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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 15:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
Tutela da Evidência: fundamentos teóricos
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33
STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 13:17
Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:43
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
O valor arbitrado à condenação foi de R$18.000,00.
